terça-feira, 19 de março de 2013

MODELO Ação de Anulação e Substituição de Títulos ao Portador


EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______________________
(Qualificação completa: nome, nacionalidade, estado civil, profissão, documentos e endereço), por seu advogado que esta subscreve, conforme documento de procuração anexo aos autos (doc. Xxx), vem, à presença de V. Exa., propor
AÇÃO DE ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR
em face de (Qualificação completa: nome, nacionalidade, estado civil, profissão, documentos e endereço), consubstanciado nos motivos que passa a expor:
1. O suplicante é possuidor de (xxx) ações representativas do capital da requerida, ações ao portador, cada uma do valor nominal de R$ (xxx) (valor expresso), emitidas em (xx/xx/xxxx), de números (xxx) (doc. 1), adquiridas em negociações efetuadas na bolsa de valores.
2. Portanto, o suplicante vinha recebendo regularmente os respectivos dividendos, os últimos em (xx/xx/xxxx). Esses últimos, que se encontravam em (xxx) (indicar local), perderam-se (indicar a forma da perda).
3. Diante da referida perda, o requerente tomou as devidas providências, com base no que entendeu ser o procedimento mais útil, conforme demonstram os docs. 2/4.
4. Vejamos, então, a leitura do art. 907 do Código Processo Civil:
Aquele que tiver perdido título ao portador ou dele houver sido injustamente desapossado poderá:
I – reivindicá-lo da pessoa que o detiver;
II – requerer-lhe a anulação e substituição por outro.”
5. Na jurisprudência, inclusive, podemos verificar a aplicação no mesmo sentido, senão vejamos:
(Colar jurisprudência aqui)
6. Desta forma, por todo o exposto, o suplicante passa a requerer:
a) A citação, por edital, do eventual detentor e dos terceiros interessados para responderem à ação.
b) A intimação da devedora, para que deposite em juízo os juros e dividendos vencidos e vincendos.
c) A intimação da bolsa de valores, para conhecimento de seus membros, a fim de que não negociem os títulos.
d) E, por fim, as medidas supra, justificando que está, através dos documentos nºs (1/4), comprovado o fato alegado. Todavia, se este respeitável juízo achar por bem a apresentação de novos elementos, pede que sejam ouvidas as testemunhas abaixo arroladas.
1. xxxxxxxxxxxx
2. xxxxxxxxxxxx
3. xxxxxxxxxxxx


Ao final, pede-se que, declaradas caducas as referidas ações, V. Exa. se digne de ordenar à requerida que lavre outras, em substituição às perdidas.
Protesta-se por prova pericial, documental e oral.
Dá-se à causa o valor de (xxx) (valor expresso).

Nestes termos,
Pede deferimento.


(Local, data e ano).

___________________________________
(Nome e assinatura do Advogado)

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