EXMO
SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
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(Qualificação
completa: nome, nacionalidade, estado civil, profissão, documentos e
endereço), por seu advogado que esta subscreve, conforme documento
de procuração anexo aos autos (doc. Xxx), vem, à presença de V.
Exa., propor
AÇÃO
DE ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR
em face de
(Qualificação completa: nome, nacionalidade, estado civil,
profissão, documentos e endereço), consubstanciado nos motivos que
passa a expor:
1. O suplicante
é possuidor de (xxx) ações representativas do capital da
requerida, ações ao portador, cada uma do valor nominal de R$ (xxx)
(valor expresso), emitidas em (xx/xx/xxxx), de números (xxx) (doc.
1), adquiridas em negociações efetuadas na bolsa de valores.
2. Portanto, o
suplicante vinha recebendo regularmente os respectivos dividendos, os
últimos em (xx/xx/xxxx). Esses últimos, que se encontravam em (xxx)
(indicar local), perderam-se (indicar a forma da perda).
3. Diante da
referida perda, o requerente tomou as devidas providências, com base
no que entendeu ser o procedimento mais útil, conforme demonstram os
docs. 2/4.
4. Vejamos,
então, a leitura do art. 907 do Código Processo Civil:
“Aquele
que tiver perdido título ao portador ou dele houver sido
injustamente desapossado poderá:
I
– reivindicá-lo da pessoa que o detiver;
II
– requerer-lhe a anulação e substituição por outro.”
5. Na
jurisprudência, inclusive, podemos verificar a aplicação no mesmo
sentido, senão vejamos:
(Colar
jurisprudência aqui)
6. Desta forma,
por todo o exposto, o suplicante passa a requerer:
a) A citação,
por edital, do eventual detentor e dos terceiros interessados para
responderem à ação.
b) A intimação
da devedora, para que deposite em juízo os juros e dividendos
vencidos e vincendos.
c) A intimação
da bolsa de valores, para conhecimento de seus membros, a fim de que
não negociem os títulos.
d) E, por fim,
as medidas supra, justificando que está, através dos
documentos nºs (1/4), comprovado o fato alegado. Todavia, se este
respeitável juízo achar por bem a apresentação de novos
elementos, pede que sejam ouvidas as testemunhas abaixo arroladas.
1. xxxxxxxxxxxx
2. xxxxxxxxxxxx
3. xxxxxxxxxxxx
Ao final,
pede-se que, declaradas caducas as referidas ações, V. Exa. se
digne de ordenar à requerida que lavre outras, em substituição às
perdidas.
Protesta-se por
prova pericial, documental e oral.
Dá-se
à causa o valor de (xxx) (valor expresso).
Nestes termos,
Pede
deferimento.
(Local, data e
ano).
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(Nome e
assinatura do Advogado)
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