Banco de Ações

A Corregedoria Geral da Justiça a partir da edição do Provimento nº 43/2008 instituiu o banco de informações das Ações Coletivas no âmbito do Rio Grande do Sul.




Neste link serão relacionados todos os processos coletivos referentes aos direitos dos consumidores permitindo o acesso amplo a interessados das decisões liminares, interlocutórias e sentenças proferidas pelos Magistrados do Rio Grande do Sul em ações coletivas.



A relação de processos está organizada por assunto segundo a tabela do Conselho Nacional de Justiça, quais sejam: Contratos de Consumo (Bancários, Cartão de Crédito, Consórcio, Estabelecimentos de Ensino, Financiamento de Produto, Fornecimento de Água, Fornecimento de Energia, Elétrica, Planos de Saúde, Seguro, Serviços Hospitalares, Serviços Profissionais, Telefonia, Transporte Aéreo, Turismo) e Responsabilidade do Fornecedor (Abatimento Proporcional do Preço, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Substituição do Produto).



Além disso, para facilitar a localização da ação de seu interesse está sendo atribuída uma designação pelo juízo de origem, por exemplo, planos econômicos.



Para consultar o andamento processual clique no número do processo. A íntegra da sentença, quando prolatada, está disponível na informação ver sentença. Os despachos podem ser lidos clicando na movimentação conclusão.



Também estará disponível a certidão de publicação da sentença e do recebimento do recurso somente no efeito devolutivo, quando for o caso, o que permitirá aos interessados a execução provisória da sentença.



Outras informações sobre os processos devem ser obtidas no juízo de origem. Para consultar os telefones e endereços do Judiciário e órgãos afins, consulte o Guia Auxiliar do Poder Judiciário.







Contratos de Consumo



Bancários

Cartão de Crédito

Consórcio

Estabelecimentos de Ensino

Financiamento de Produto

Fornecimento de Água

Fornecimento de Energia

Elétrica

Planos de Saúde

Poupança

Seguro

Serviços Hospitalares

Serviços Profissionais

Telefonia-Assinatura Básica Mensal

Telefonia-Cobrança indevida de ligações

Telefonia-Pulso Excedentes

Transporte Aéreo-Acidente

Transporte Aéreo-Atraso de Vôo

Transporte Aéreo-Cancelamento de Vôo

Transporte Aéreo-Extravio de Bagagem

Transporte Aéreo-Overbooking

Turismo





Responsabilidade do Fornecedor



Abatimento Proporcional do Preço

Indenização por Dano Material

Indenização por Dano Moral-Inclusão indevida em Cadastro de Inadimplentes.

Indenização por Dano Moral-Protesto indevido de Título

Interpretação / Revisão de Contrato

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

Substituição do Produto





Acesse aqui o simulador de cálculo – Expurgos da Poupança



A Corregedoria Geral da Justiça a partir da edição do Provimento nº 43/2008 instituiu o banco de informações das Ações Coletivas no âmbito do Rio Grande do Sul.




Neste link serão relacionados todos os processos coletivos referentes aos direitos dos consumidores permitindo o acesso amplo a interessados das decisões liminares, interlocutórias e sentenças proferidas pelos Magistrados do Rio Grande do Sul em ações coletivas.



A relação de processos está organizada por assunto segundo a tabela do Conselho Nacional de Justiça, quais sejam: Contratos de Consumo (Bancários, Cartão de Crédito, Consórcio, Estabelecimentos de Ensino, Financiamento de Produto, Fornecimento de Água, Fornecimento de Energia, Elétrica, Planos de Saúde, Seguro, Serviços Hospitalares, Serviços Profissionais, Telefonia, Transporte Aéreo, Turismo) e Responsabilidade do Fornecedor (Abatimento Proporcional do Preço, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Substituição do Produto).



Além disso, para facilitar a localização da ação de seu interesse está sendo atribuída uma designação pelo juízo de origem, por exemplo, planos econômicos.



Para consultar o andamento processual clique no número do processo. A íntegra da sentença, quando prolatada, está disponível na informação ver sentença. Os despachos podem ser lidos clicando na movimentação conclusão.



Também estará disponível a certidão de publicação da sentença e do recebimento do recurso somente no efeito devolutivo, quando for o caso, o que permitirá aos interessados a execução provisória da sentença.



Outras informações sobre os processos devem ser obtidas no juízo de origem. Para consultar os telefones e endereços do Judiciário e órgãos afins, consulte o Guia Auxiliar do Poder Judiciário.







Contratos de Consumo



Bancários

Cartão de Crédito

Consórcio

Estabelecimentos de Ensino

Financiamento de Produto

Fornecimento de Água

Fornecimento de Energia

Elétrica

Planos de Saúde

Poupança

Seguro

Serviços Hospitalares

Serviços Profissionais

Telefonia-Assinatura Básica Mensal

Telefonia-Cobrança indevida de ligações

Telefonia-Pulso Excedentes

Transporte Aéreo-Acidente

Transporte Aéreo-Atraso de Vôo

Transporte Aéreo-Cancelamento de Vôo

Transporte Aéreo-Extravio de Bagagem

Transporte Aéreo-Overbooking

Turismo





Responsabilidade do Fornecedor



Abatimento Proporcional do Preço

Indenização por Dano Material

Indenização por Dano Moral-Inclusão indevida em Cadastro de Inadimplentes.

Indenização por Dano Moral-Protesto indevido de Título

Interpretação / Revisão de Contrato

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

Substituição do Produto





Acesse aqui o simulador de cálculo – Expurgos da Poupança



http://www.tjrs.jus.br/site/processos/acoes_coletivas/banco_de_acoes/