#FreeEmilio - Ação contra blogueiro

O caso ocorreu em março de 2008. Emílio repercutiu em seu blog uma briga entre estudantes no Colégio Santa Cecília, um dos mais tradicionais da capital cearense. Em um dos comentários da postagem, um internauta teria insultado a diretora da escola, a freira Eulália Maria Wanderley de Lima, criticando sua atuação na briga entre os garotos.

Passado alguns meses, a diretora abriu uma ação por danos morais contra o blogueiro. Nas primeiras quatro audiências, segundo o Tribunal de Justiça do Ceará, o estudante compareceu, mas a diretoria não, alegando viagens e compromissos profissionais.

Emílio Moreno e seu advogado não estiveram presentes na quinta audiência. Como não apresentaram justificativas, o juiz aceitou a ação e o condenou a pagar 40 salários mínimos, o equivalente na época a R$ 16,6 mil. O blogueiro perdeu o prazo para recorrer e a ação transitou “em julgado”, não cabendo mais recursos. No último sábado, Moreno foi notificado sobe o mandado de Justiça de penhora de bens para pagar a quantia.

PARA BLOGUEIRO, FALTOU DIÁLOGO

Emílio acredita que tudo poderia ter sido resolvido de forma amigável, sem a necessidade de uma ação judicial. Para o blogueiro, esse e outros casos semelhantes poderiam ser resolvidos se houvesse uma legislação mais clara sobre a internet.

Por isso, a repercussão desta ação é vista com bons olhos por ele. “Acho muito importante a repercussão na internet, pois cada vez que um blogueiro é condenado, gera-se um buzz nas redes, mas fica por isso mesmo. Chegou a hora de se fazer algo prático, no sentido de ampliar esse debate sobre quem tem culpa. Se há jurisprudência ou não, se é preciso pressionar por novas leis. O que eu lamento mesmo de tudo isso é o fato de não ter havido mais diálogo até que se chegasse a uma solução”, disse Emílio, em conversa com o Portal Verdes Mares.

ADVOGADO NEGA TER HAVIDO CENSURA

O advogado de Eulália Maria Wanderley de Lima no caso, Élder Nascimento, afirmou que o caso não se configura em censura. Para ele, a ação se deu para defender a honra de sua cliente, conhecida pelas trabalhos sociais que sempre fez parte. Segundo ele, a Justiça só foi acionada porque o blogueiro recusou-se a identificar o autor dos comentários, bem como apagá-lo.

Emílio Moreno afirma que quando foi procurado pelo advogado, apagou o comentário e ofereceu direito de resposta, mas não houve interesse.

No último sábado (21), a Justiça comunicou que realizará a penhora de bens do blogueiro para realizar o pagamento da indenização. Silva argumenta que não possui bens móveis e imóveis para penhorar e diz que tentou resolver o caso de forma "amigável".